NR 1 e riscos psicossociais: como se adequar até maio de 2025

Norma Regulamentadora 1 (NR 1) é a base para a segurança e saúde no trabalho (SST) no Brasil. Em 2024, a NR 1  passou por uma atualização significativa, trazendo mudanças que impactam diretamente a gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Essas mudanças refletem a crescente preocupação com a saúde mental dos colaboradores, especialmente após o aumento de casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho.

Neste artigo, vamos explorar:

  • O que mudou na NR 1.
  • Como a Suridata pode ajudar sua empresa a se adequar.
  • Por que investir na gestão de riscos psicossociais é essencial.

 

1. O que é a NR 1 e por que ela foi atualizada?

NR 1 estabelece as diretrizes gerais para a segurança e saúde no trabalho no Brasil. Ela define os termos e conceitos comuns a todas as outras Normas Regulamentadoras e estabelece as responsabilidades de empregadores e empregados.

atualização de 2024 trouxe mudanças significativas, especialmente no que diz respeito ao gerenciamento de riscos ocupacionais e à inclusão de riscos psicossociais como parte integrante do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Essa transformação evidencia uma preocupação cada vez maior com a saúde mental no ambiente profissional, principalmente após o crescimento de casos de distúrbios psicológicos associados ao trabalho.

 

2. Principais mudanças na NR 1 e na gestão de riscos psicossociais

a) Inclusão de riscos psicossociais

A nova NR 1 exige que as empresas incluam os riscos psicossociais no PGR, identificando e avaliando os fatores que podem afetar a saúde mental dos colaboradores. Isso inclui questões como assédio moralcarga excessiva de trabalhofalta de autonomia e conflitos interpessoais.

b) Digitalização de documentos

A norma agora permite a digitalização e armazenamento de documentos relacionados à SST, desde que sigam as diretrizes da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

c) Capacitação e treinamento

A NR 1 reforça a importância da capacitação dos trabalhadores, permitindo a realização de treinamentos na modalidade de ensino a distância (EAD) ou semipresencial, desde que atendam aos requisitos mínimos.

d) Tratamento diferenciado para MEIs, Microempresas e EPPs

Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) têm regras diferenciadas, como a dispensa da elaboração do PGR em alguns casos.

 

3. Gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO)

Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) é um processo contínuo e sistemático que visa identificar, avaliar e controlar os riscos presentes no ambiente de trabalho. A NR 1 exige que as empresas implementem um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que deve incluir:

  • Identificação de perigos: reconhecer os perigos que podem causar lesões ou agravos à saúde.
  • Avaliação de riscos: determinar o nível de risco com base na severidade e probabilidade de ocorrência.
  • Medidas de controle: implementar ações para eliminar, reduzir ou controlar os riscos.

 

4. Riscos psicossociais: o que são e como mapeá-los?

Os riscos psicossociais são fatores relacionados à organização do trabalho que podem afetar a saúde mental dos colaboradores, como:

  • Assédio moral ou sexual
  • Carga excessiva de trabalho
  • Falta de autonomia
  • Conflitos interpessoais
  • Ambiente de trabalho hostil

Para facilitar o mapeamento desses riscos, a Suridata, além de nosso conhecido mapeamento de saúde,  oferece também um questionário de riscos psicossociais validado, que ajuda sua empresa a identificar e gerenciar os fatores que impactam a saúde mental dos colaboradores. Com essa ferramenta, você garante conformidade com a NR 1 e promove um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

 

6. Plano de ação e medidas de controle

Após o mapeamento dos riscos, a empresa deve elaborar um Plano de Ação com medidas para mitigar os riscos identificados. As medidas podem incluir:

  • Eliminação de fatores de risco: remover ou reduzir as fontes de estresse no ambiente de trabalho.
  • Proteção coletiva: implementar políticas de prevenção ao assédio e promoção de um ambiente saudável.
  • Proteção individual: oferecer suporte psicológico e programas de saúde mental.

O plano deve ser revisado a cada dois anos ou sempre que houver mudanças significativas no ambiente de trabalho.

 

7. Integração com outras NRs

A NR 1 deve ser integrada com outras normas, como:

  • NR 7 (PCMSO): programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
  • NR 9 (PPRA): programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
  • NR 17 (Ergonomia): norma que trata dos riscos ergonômicos e psicossociais.

A integração garante que todas as áreas de risco sejam cobertas e que as medidas de prevenção sejam eficazes.

8. Prazo, multas e fiscalização

O prazo para que as empresas brasileiras se adaptem às novas exigências da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) quanto aos riscos psicossociais é 25 de maio de 2025.

A não conformidade com a NR 1 pode resultar em multas e autuações. Os principais motivos de multas incluem:

  • Falta de PGR: Empresas que não elaboram o Programa de Gerenciamento de Riscos.
  • Falta de plano de ação: Empresas que mapeiam os riscos, mas não implementam medidas de controle.
  • Falta de integração com outras NRs: Empresas que não integram o PGR com outras normas, como a NR 7 e NR 9.

A fiscalização pode ser acionada por denúncias, acidentes de trabalho ou afastamentos por transtornos mentais.

 

9. Próximos passos

A nova NR 1 reforça a importância do gerenciamento de riscos ocupacionais, com foco especial nos riscos psicossociais. As empresas devem:

  1. Mapear os riscos: utilizar instrumentos validados para identificar os riscos psicossociais.
  2. Elaborar o PGR: incluir os riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos.
  3. Implementar medidas de controle: criar um plano de ação para mitigar os riscos identificados.
  4. Capacitar os colaboradores: oferecer treinamentos sobre saúde mental e prevenção de riscos.

A implementação dessas medidas não apenas garante a conformidade com a legislação, mas também promove um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

Sua empresa está preparada para a nova NR 1?

Se você quer entender como implementar um mapeamento de riscos psicossociais (NR 1 e a gestão de riscos psicossociais) de forma eficiente e garantir a conformidade com a legislação, entre em contato conosco. A Suridata está aqui para ajudar sua empresa a se enquadrar na nova legislação e a promover a saúde mental dos colaboradores.

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