A Norma Regulamentadora 1 (NR 1) é a base para a segurança e saúde no trabalho (SST) no Brasil. Em 2024, a NR 1 passou por uma atualização significativa, trazendo mudanças que impactam diretamente a gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Essas mudanças refletem a crescente preocupação com a saúde mental dos colaboradores, especialmente após o aumento de casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho.
Neste artigo, vamos explorar:
- O que mudou na NR 1.
- Como a Suridata pode ajudar sua empresa a se adequar.
- Por que investir na gestão de riscos psicossociais é essencial.
1. O que é a NR 1 e por que ela foi atualizada?
A NR 1 estabelece as diretrizes gerais para a segurança e saúde no trabalho no Brasil. Ela define os termos e conceitos comuns a todas as outras Normas Regulamentadoras e estabelece as responsabilidades de empregadores e empregados.
A atualização de 2024 trouxe mudanças significativas, especialmente no que diz respeito ao gerenciamento de riscos ocupacionais e à inclusão de riscos psicossociais como parte integrante do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Essa transformação evidencia uma preocupação cada vez maior com a saúde mental no ambiente profissional, principalmente após o crescimento de casos de distúrbios psicológicos associados ao trabalho.
2. Principais mudanças na NR 1 e na gestão de riscos psicossociais
a) Inclusão de riscos psicossociais
A nova NR 1 exige que as empresas incluam os riscos psicossociais no PGR, identificando e avaliando os fatores que podem afetar a saúde mental dos colaboradores. Isso inclui questões como assédio moral, carga excessiva de trabalho, falta de autonomia e conflitos interpessoais.
b) Digitalização de documentos
A norma agora permite a digitalização e armazenamento de documentos relacionados à SST, desde que sigam as diretrizes da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
c) Capacitação e treinamento
A NR 1 reforça a importância da capacitação dos trabalhadores, permitindo a realização de treinamentos na modalidade de ensino a distância (EAD) ou semipresencial, desde que atendam aos requisitos mínimos.
d) Tratamento diferenciado para MEIs, Microempresas e EPPs
Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) têm regras diferenciadas, como a dispensa da elaboração do PGR em alguns casos.
3. Gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO)
O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) é um processo contínuo e sistemático que visa identificar, avaliar e controlar os riscos presentes no ambiente de trabalho. A NR 1 exige que as empresas implementem um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que deve incluir:
- Identificação de perigos: reconhecer os perigos que podem causar lesões ou agravos à saúde.
- Avaliação de riscos: determinar o nível de risco com base na severidade e probabilidade de ocorrência.
- Medidas de controle: implementar ações para eliminar, reduzir ou controlar os riscos.
4. Riscos psicossociais: o que são e como mapeá-los?
Os riscos psicossociais são fatores relacionados à organização do trabalho que podem afetar a saúde mental dos colaboradores, como:
- Assédio moral ou sexual
- Carga excessiva de trabalho
- Falta de autonomia
- Conflitos interpessoais
- Ambiente de trabalho hostil
Para facilitar o mapeamento desses riscos, a Suridata, além de nosso conhecido mapeamento de saúde, oferece também um questionário de riscos psicossociais validado, que ajuda sua empresa a identificar e gerenciar os fatores que impactam a saúde mental dos colaboradores. Com essa ferramenta, você garante conformidade com a NR 1 e promove um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.
6. Plano de ação e medidas de controle
Após o mapeamento dos riscos, a empresa deve elaborar um Plano de Ação com medidas para mitigar os riscos identificados. As medidas podem incluir:
- Eliminação de fatores de risco: remover ou reduzir as fontes de estresse no ambiente de trabalho.
- Proteção coletiva: implementar políticas de prevenção ao assédio e promoção de um ambiente saudável.
- Proteção individual: oferecer suporte psicológico e programas de saúde mental.
O plano deve ser revisado a cada dois anos ou sempre que houver mudanças significativas no ambiente de trabalho.
7. Integração com outras NRs
A NR 1 deve ser integrada com outras normas, como:
- NR 7 (PCMSO): programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
- NR 9 (PPRA): programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
- NR 17 (Ergonomia): norma que trata dos riscos ergonômicos e psicossociais.
A integração garante que todas as áreas de risco sejam cobertas e que as medidas de prevenção sejam eficazes.
8. Prazo, multas e fiscalização
O prazo para que as empresas brasileiras se adaptem às novas exigências da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) quanto aos riscos psicossociais é 25 de maio de 2025.
A não conformidade com a NR 1 pode resultar em multas e autuações. Os principais motivos de multas incluem:
- Falta de PGR: Empresas que não elaboram o Programa de Gerenciamento de Riscos.
- Falta de plano de ação: Empresas que mapeiam os riscos, mas não implementam medidas de controle.
- Falta de integração com outras NRs: Empresas que não integram o PGR com outras normas, como a NR 7 e NR 9.
A fiscalização pode ser acionada por denúncias, acidentes de trabalho ou afastamentos por transtornos mentais.
9. Próximos passos
A nova NR 1 reforça a importância do gerenciamento de riscos ocupacionais, com foco especial nos riscos psicossociais. As empresas devem:
- Mapear os riscos: utilizar instrumentos validados para identificar os riscos psicossociais.
- Elaborar o PGR: incluir os riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos.
- Implementar medidas de controle: criar um plano de ação para mitigar os riscos identificados.
- Capacitar os colaboradores: oferecer treinamentos sobre saúde mental e prevenção de riscos.
A implementação dessas medidas não apenas garante a conformidade com a legislação, mas também promove um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.
Sua empresa está preparada para a nova NR 1?
Se você quer entender como implementar um mapeamento de riscos psicossociais (NR 1 e a gestão de riscos psicossociais) de forma eficiente e garantir a conformidade com a legislação, entre em contato conosco. A Suridata está aqui para ajudar sua empresa a se enquadrar na nova legislação e a promover a saúde mental dos colaboradores.